Formação de Consórcios em Áreas Metropolitanas – um estudo comparativo

O artigo analisa a formação de consórcios em regiões metropolitanas no Brasil, destacando dois casos específicos: o Consórcio Mulheres das Gerais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, na Região Metropolitana de São Paulo. Ele discute como esses consórcios podem atuar como mecanismos eficazes de cooperação intermunicipal, promovendo ações coletivas em áreas como enfrentamento à violência contra a mulher e desenvolvimento regional.

O estudo compara modelos de formação de consórcios, considerando iniciativas “de cima para baixo” (top-down), como o Consórcio Mulheres das Gerais, e “de baixo para cima” (bottom-up), como o Consórcio do Grande ABC, explorando as vantagens e limitações de cada abordagem. Também aborda questões de governança, representatividade e desafios operacionais, além de destacar a importância da participação da sociedade civil e do poder legislativo para o sucesso desses arranjos institucionais. O texto conclui que, embora consórcios enfrentem desafios, eles apresentam potencial significativo para melhorar a gestão e a implementação de políticas públicas em áreas metropolitanas brasileiras.